sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Esboço da Política de DHS via PGS - versão Comitê de PGS

Esboço da  Política de Fomento ao Desenvolvimento Harmônico e Sustentável Principalmente Via Atuação Resolutiva de Planejamento e de Gestão Sistêmicos - VERSÃO COMITÊ de PGS do RS
(Política de DHS Via PGS)

Síntese: O DHS via PGS com foco no MP - versão com aperfeiçoamentos sugeridos

O DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E SUSTENTÁVEL POR MEIO DA ATUAÇÃO RESOLUTIVA, PRINCIPALMENTE A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS

Síntese com foco no Ministério Público
Versão 13-01-17


Comitê de Planejamento e de Gestão Sistêmicos[1]

Resumo: O presente artigo tem a finalidade de promover uma reflexão sobre o panorama atual, notadamente da crise, que se repercute na judicialização das políticas públicas e das atividades desenvolvidas para atender as necessidades. Apresenta soluções para esse cenário, incluindo as desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, bem como, sintetizando o conteúdo dos documentos completos que estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: <pgsistemicos.blogspot.com.br> e no <rodrigoschoeller.blogspot.com.br> Enfoca a atuação resolutiva, priorizando a atuação resolutiva de planejamento e de gestão sistêmicos. Salienta que a atuação de forma resolutiva coopera para o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável (DHS). Apresenta definições relacionadas ao Desenvolvimento Harmônico e Sustentável e à atuação resolutiva.  Ressalta que é fundamental desenvolver matrizes de convergência, incluindo a convergência estrutural, para fins de concretizar e realizar as diretrizes, nacionais e internacionais. Posiciona o Ministério Público nesse contexto, notadamente a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e a Corregedoria Nacional.



[1] O Comitê de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) do Estado do Rio Grande do Sul é uma rede de cooperação, com abrangência nos setores público, privado e sociedade civil organizada, bem como, na comunidade em geral, que foi aperfeiçoada a partir do termo de cooperação assinado em 2016. Este termo e documentos completos sobre o tema objeto deste artigo estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: pgsistemicos.blogspot.com.br e no link de aprofundamentos constante deste blog.

Sugestões para Política de Fomento à Atuação Resolutiva do CNMP

ESBOÇO/SUGESTÕES VERSÃO 19-09-16



OBS: As Políticas de Desenvolvimento Harmônico e Sustentável, constantes dos seguintes endereços eletrônicos: pgsistemicos.blogspot.com.br e rodrigoschoeller.blogspot.com.br, aproveitaram as sugestões constantes deste documento e estão bem mais atualizadas.