Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS)

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Esboço da Política de DHS via PGS - versão Comitê de PGS

Esboço da Política de Fomento ao Desenvolvimento Harmônico e Sustentável Principalmente Via Atuação Resolutiva de Planejamento e de Gestão Sistêmicos - VERSÃO COMITÊ de PGS do RS

(Política de DHS Via PGS)

http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/esboco_comiters_politica_dhs_via_pgs.doc

Síntese: O DHS via PGS com foco no MP - versão com aperfeiçoamentos sugeridos

O DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E SUSTENTÁVEL POR MEIO DA ATUAÇÃO RESOLUTIVA, PRINCIPALMENTE A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS

Síntese com foco no Ministério Público

Versão 13-01-17

http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/texto_dhs_via_pgs_sintese_foco_mp.doc

Comitê de Planejamento e de Gestão Sistêmicos[1]

Resumo: O presente artigo tem a finalidade de promover uma reflexão sobre o panorama atual, notadamente da crise, que se repercute na judicialização das políticas públicas e das atividades desenvolvidas para atender as necessidades. Apresenta soluções para esse cenário, incluindo as desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, bem como, sintetizando o conteúdo dos documentos completos que estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: <pgsistemicos.blogspot.com.br> e no <rodrigoschoeller.blogspot.com.br> Enfoca a atuação resolutiva, priorizando a atuação resolutiva de planejamento e de gestão sistêmicos. Salienta que a atuação de forma resolutiva coopera para o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável (DHS). Apresenta definições relacionadas ao Desenvolvimento Harmônico e Sustentável e à atuação resolutiva. Ressalta que é fundamental desenvolver matrizes de convergência, incluindo a convergência estrutural, para fins de concretizar e realizar as diretrizes, nacionais e internacionais. Posiciona o Ministério Público nesse contexto, notadamente a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e a Corregedoria Nacional.

[1] O Comitê de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) do Estado do Rio Grande do Sul é uma rede de cooperação, com abrangência nos setores público, privado e sociedade civil organizada, bem como, na comunidade em geral, que foi aperfeiçoada a partir do termo de cooperação assinado em 2016. Este termo e documentos completos sobre o tema objeto deste artigo estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: pgsistemicos.blogspot.com.br e no link de aprofundamentos constante deste blog.

Sugestões para Política de Fomento à Atuação Resolutiva do CNMP

ESBOÇO/SUGESTÕES VERSÃO 19-09-16

http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/sugestoes_politica_atuaco_resolutiva_cnmp.doc

OBS: As Políticas de Desenvolvimento Harmônico e Sustentável, constantes dos seguintes endereços eletrônicos: pgsistemicos.blogspot.com.br e rodrigoschoeller.blogspot.com.br, aproveitaram as sugestões constantes deste documento e estão bem mais atualizadas.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

O FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E SUSTENTÁVEL, PRINCIPALMENTE VIA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS FOCO INSTITUCIONAL: MINISTÉRIO PÚBLICO Versão 01-12-16

http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/foco_mp_fomento_dhs_atuacao_resolutiva_pgs.doc

O FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E SUSTENTÁVEL, PRINCIPALMENTE VIA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS

FOCO INSTITUCIONAL: MINISTÉRIO PÚBLICO

Versão 01-12-16

RESUMO: O presente artigo visa a fomentar o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável (DHS) por meio da atuação resolutiva, principalmente a atuação resolutiva de planejamento e de gestão sistêmicos (no Estado do Rio Grande do Sul: através da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos – PGS, que faz parte dessa categoria de atuação resolutiva). Isso, de modo a implementar o estabelecido na Constituição Federal de 1988 e em diretrizes, nacionais e internacionais, adaptando-o à realidade local. Primeiramente, será analisado o panorama da crise, da judicialização e do fomento da atuação resolutiva. Em seguida, serão apresentadas soluções para enfrentar e implementar o exposto no panorama. A articulação das soluções inicia com uma análise do estabelecido na Constituição Federal de 1988, dos elementos que constituem o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável e das definições necessárias para evidenciar a conexão das diretrizes estabelecidas, inclusive no que se refere à missão constitucional do Ministério Público. Passo seguinte, serão apresentadas sugestões para implementar a atuação resolutiva, priorizando a análise dos objetivos, das diretrizes de ação e das atribuições. Nesse contexto, acrescenta-se que estão disponíveis versões atualizadas do presente artigo e do documento elaborado para Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva no seguinte endereço eletrônico: <rodrigoschoeller.blogspot.com.br> . Ademais, que, no blog <pgsistemicos.blogspot.com.br> constam documentos completos e convergentes a esse artigo, principalmente as Políticas de Fomento ao Desenvolvimento Harmônico e Sustentável. Após, aprofunda-se a análise das circunstâncias exigidas para concretização e realização, priorizando-se as matrizes de convergência e a convergência estrutural. Passo seguinte, serão apresentadas sugestões para implementar a atuação resolutiva, notadamente as matrizes de convergência e a convergência estrutural. Na busca de evidenciar os movimentos convergentes que estão sendo desenvolvidos, passa-se a relatar boas práticas, a articular resultados (notadamente nas áreas da saúde e da educação) e a apresentar os encaminhamentos e as conclusões.

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Estamos no caminho certo?

No dia 12 de junho de 2016, foi veiculada no Jornal Correio do Povo a reportagem “Na Justiça em busca do direito à Saúde”, relatando a atuação do Comitê Executivo do Estado do Rio Grande do Sul do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça.
O texto faz uma reflexão sobre os resultados obtidos, os avanços e os caminhos a seguir.

Disponível em:
http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/estamos_no_caminho_certo.doc

AGENDA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS (PGS): COMO COOPERAR PARA REMEDIAR O SUBFINANCIAMENTO E PARA INDUZIR POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS

Resumo elaborado para o Congresso de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público, a ser realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2016.
Arquivo disponível em:
http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/agenda_de_pgs_versao_completa_08_07_2016.doc

Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) - Aprofundamentos e vários focos